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Documentos necessários para realização do passaporte

passaporte - Documentos necessários para realização do passaporte

Documentos necessários para realização do passaporte – ENARG ASSESSORIA

1 – Preencher o formulário: Link

Confira se possui toda a documentação necessária, sempre em via original. Ela será usada no preenchimento do formulário e deverá ser apresentada no dia do atendimento presencial, sendo devolvida após a conferência. Não são aceitas cópias, nem mesmo autenticadas, em respeito ao Decreto 5.978 de 2006.

Documentação em comum para todos os casos

  • Documento de identificação do solicitante e do acompanhante (caso o solicitante seja menor), em bom estado de conservação e que possua foto que identifica plenamente o titular. Menor de 12 anos pode apresentar certidão de nascimento.〉Quais documentos de identificação são aceitos?
  • Passaporte anterior, se houver, e se ainda estiver válido no dia do atendimento presencial. Caso tenha sido roubado ou furtado, deve ser apresentado Boletim de Ocorrência da Polícia Civil com a devida tipificação.〉Dúvidas sobre apresentação do passaporte

Menor de 18 anos

  • Autorização para emissão de passaporte ao solicitante menor de 18 anos, a não ser que o menor seja emancipado e comprove sua emancipação. Além da autorização, menor e quem estiver lhe acompanhando devem apresentar documento de identificação.〉Informações e modelos de autorização para menor
  • Fotografia facial recente no caso de solicitante menor de 5 anos. A criança deve comparecer ao atendimento e a fotografia deve ser colorida, tamanho 5×7, sem data e de fundo branco.〉Dúvidas sobre a foto 5×7
  • Adoção Internacional ? Neste caso, além dos documentos aqui elencados, deverão ser apresentados documentos específicos:〉Documentação para Adoção Internacional

Solicitante que já teve alguma alteração no nome

  • Certidão que demonstre todos os nomes anteriores e atual, na solicitação do primeiro passaporte, ou que demonstre todos os nomes adotados após a emissão do último passaporte.〉Dúvidas sobre alteração de nome

Naturalizado solicitando primeiro passaporte

  • Documento referente à naturalização, para naturalizados que estejam solicitando seu primeiro passaporte: se a naturalização ocorreu antes de 21/11/2017, o naturalizado deve apresentar RG com portaria de naturalização ou Certificado Naturalização; se a naturalização ocorreu após 21/11/2017, o naturalizado deve informar data de publicação da naturalização no Diário Oficial.

Indígena NÃO integrado

  • Autorização da FUNAI é necessária ao indígena não integrado, que deverá ser acompanhado de representante da FUNAI. Nos casos em que o indígena, apesar de integrado, não possui algum dos documentos obrigatórios, a autorização também será aceita – como substituição ao documento faltante, desde que o indígena também se encontre acompanhado por representante da FUNAI.

Solicitante que tinha entre 18 e 70 anos na última eleição

Homem que completa 19 a 45 anos nesse ano

  • Deve estar regular com o Serviço Militar todo brasileiro do sexo masculino que complete entre 19 a 45 anos no ano corrente. Havendo irregularidade ou divergência cadastral, poderá ser solicitado algum documento.〉Dúvidas sobre Serviço Militar

Casos de urgência

  • Comprovação da urgência: documentos que demonstrem a situação de urgência, seja ela de trabalho, estudo, saúde, ajuda humanitária, catástrofes naturais, situações que não poderiam ser previstas pelo titular etc.〉Em quantos dias pego o passaporte?
  • Comprovante de pagamento, caso o solicitante não tenha conseguido agendar seu atendimento.

2 – Pagar taxa

O boleto é gerado na etapa anterior, mas é possível gerar novo boleto se necessário.

Cuidado: evite agendar o pagamento para data futura pois somente após a compensação será possível seguir para a próxima etapa.

CUSTOS

  • Taxa comum   R$ 257,25
  • Taxa em casos de urgência e emergência   R$ 334,42
  • Taxa majorada (quando passaporte anterior VÁLIDO não será apresentado, e não existe Boletim de Ocorrência relatando subtração criminosa   R$ 514,50

Pode ser paga em qualquer banco, aplicativo ou agência lotérica

TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPAEntre 24 e 72 hora(s)

3 – Agendar atendimento: Link

O solicitante deve escolher a unidade lembrando que deverá retornar à mesma para buscar o passaporte pronto. Após 90 dias, o passaporte não retirado é cancelado, como total prejuízo da taxa paga. Excepcionalmente, em função da pandemia, esse cancelamento não está ocorrendo.

TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA – Entre 1 e 15 dia(s) útil(eis)

4 – Comparecer à unidade escolhida

O atendimento é presencial, inclusive no caso do menor. A documentação necessária deve ser apresentada em via original na unidade escolhida, no dia horário agendados. Durante o atendimento são coletadas impressões digitais e uma fotografia facial. Após o atendimento, o prazo de entrega será informado pelo posto. Em geral, o prazo é de 6 dias úteis.

Documentação em comum para todos os casos

  • Descrita na Etapa 1

CANAIS DE PRESTAÇÃO   Presencial : Unidade escolhida
Tempo estimado de espera:  Até 15 minuto(s)

5 – Consultar andamento: Link

Após o atendimento, é possível consultar o andamento da solicitação. A entrega só será possível quando o resultado da consulta for “Documento de viagem disponível para entrega. Confira os dias e horários de funcionamento do serviço…“, e ocorrerá sempre na mesma unidade em que o passaporte foi solicitado.

6 – Receber passaporte pronto

O passaporte é entregue somente ao titular, na mesma unidade em que foi solicitado. Menor de 16 anos deve estar acompanhado por responsável legal. Menor de 12 anos não precisa comparecer e o passaporte pode ser entregue ao responsável legal.

Documentação em comum para todos os casos

  • Documento de identificação original e que tenha foto que identifique plenamente o titular. No caso do menor de 12 anos, a Certidão de Nascimento pode ser apresentada em substituição ao documento de identificação.

Acompanhante do menor

  • Documento de identificação original e que tenha foto que identifique plenamente o responsável legal presente

CANAIS DE PRESTAÇÃO   Presencial : 

Na mesma unidade em que o passaporte foi solicitado


Tempo estimado de espera:  Até 30 minuto(s)


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